(este, como os outros quadros, são do grande pintor norueguês Edvard Munch, e dizem respeito a abusos sexuais ou problemas relacionados)
Há dias ocorreu um episódio sobre o qual os pais já foram informados: parece que um indivíduo terá chamado algumas crianças que estavam no recreio e eventualmente tentado alguma espécie de contacto falado, através da rede, tendo depois pretensamente dado um beijo a uma aluna.
Se se tratava de um agressor sexual, de um demente ou de uma pessoa com falta de noção mínima da conveniência, não o sabemos, porque nada se sabe sobre o alegado agressor.
Uma coisa é certa, e isso deve ser bem sublinhado: é a primeira vez que um acontecimento deste tipo é referido, na nossa Escola, e antes que se desencadeie um alarmismo que possa interferir com o funcionamento da escola, causar medo ou mesmo pânico nas crianças ou lançar medidas de "vigilantismo" que sempre acabam mal, há que "parar para pensar".
desde 2002 que se encontra tipificado na lei, como crime público ou semi-público, o crime contra a autodeterminação sexual das pessoas;
relativamente a menores, considera-se sempre crime quando exercido por um adulto, e passa por atitudes como as que terão ocorrido, mesmo sem coação ou violência;
este tipo de crimes é comum mas, ao contrário do alguns pensam, é muito inferior ao que costumava ser - basta pensar no incesto e como ele era aceite;
há dois tipos de agressores: os que são estranhos à criança, e que constituem apenas cerca de 5 a 10% do total, e os que habitam a mesma casa ou são familiares ou conhecidos das crianças, e estes são a esmagadora maioria;
é preciso ver, em cada caso, se a ou as crianças envolvidas sentiram o facto como agressão, como o sentiram, o que aconteceu, saber os "comos", "ondes", "quandos" e outros pormenores, para identificar potenciais rastilhos de trauma que podem rebentar mais tarde;
contudo, é preciso um ENORME cuidado para não se causar "alarmismo social" porque isso poderá contaminar outras crianças, criar um sentimento de medo ou, também, fazer aumentar a desconfiança que já existe, completamente irrealista e injustificada, de que cada homem que pára para olhar para uma criança é um abusador;
refira-se que o número de mulheres que abusa de crianças é crescente, especialmente nas mães narcísicas patológicas, só que é um tipo de abuso ignorado e até recusado pelas "morais vigentes";
a Direcção da Escola, com a PSP e a APEE, e outras instituições, está a dar o seguimento ao caso, na medida em que alguma coisa possa ser feita;
os pais (e a Escola) devem referir às crianças que não convém aderir a esses "chamamentos", mas é preciso ultrapassar a velha e inútil frase de "Nunca fales com estranhos". Se um estranho disser "bom dia" ao entrar no mesmo elevador de uma criança, será bem educado que ela responda "bom dia!" - criar um clima de desconfiança é um erro, do ponto de vista psicológico e social;
um caso que terá ocorrido (os contornos totais ainda são indefinidos) não generaliza agora a prática, ou seja, não vamos pensar que todos os dias, os nossos filhos são alvo de agressores sexuais; pode ter sido, aliás, um homem demente ou senil a ter tido essa atitude.
Os pais saberão o que dizer aos filhos mas, por favor, não comecemos a "levantar barricadas" ou a educar as crianças para o medo. Não só é irrealista e desfasado dos acontecimentos e o rumo da sociedade, como é ineficaz, trazendo problemas de insegurança psicológica muito graves. Se "não se fala com estranhos", então, por maioria de razão (95% versus 5%) não se falaria com familiares e conhecidos.
Esclareça-se, porque ainda existe algum desconhecimento nesta área, designadamente ao nível da comunicação social, que a pedofilia não é crime nem nunca o poderá ser, ou seja, a orientação do desejo sexual tendo a criança como objeto é uma parafilia (um desvio da sexualidade) mas o que é crime é o abuso sexual ou o atentado contra a autodeterminação sexual. Assim, se um pedófilo não contactar com uma criança, não cometeu nenhum crime e, também ao contrário do que as pessoas geralmente dizem, a esmagadora maioria dos pedófilos nunca cometem esse crime e, por isso, têm graves perturbações psicológicas de não poderem concretizar o seu desejo sexual. Os casos como o da Casa Pia e outros, foram cometidos sobre crianças, não por pedofilia mas, principalmente, porque as vítimas, sendo crianças e ainda por cima rapazes, teriam, na perspetiva dos abusadores, mais hipóteses de se remeter ao silêncio, sobretudo, porque estavam também à guarda do "pior dos pais: o Estado - foi este sentimento de impunidade que levou os agressores a escolher estas vítimas;
Há precisamente 30 anos a trabalhar nesta área e tendo estado na origem da primeira Comissão de Protecção de Menores e da legislação que pune os crimes sexuais e que transformou estes crimes em públicos e semi-públicos, e como membro da Comissão Nacional dos Direitos da Criança, sempre defendi os interesses dos menores, designadamente no mais repugnante dos crimes e que mais marcas deixa, mas também o bom senso, a calma, o esclarecimento, o respeito pela compreensão das crianças enquanto crianças e não adultos, bem como o limitar acções demagógicas, explosivas ou esporádicas, que nada resolvem e muito atrasam na resolução dos problemas.
Mário Cordeiro