O Ministério da Educação divulgou no dia 02/10/2010 as Metas de Aprendizagem para a Educação Pré-Escolar e para o Ensino Básico. A informação está disponível na página da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de forma a poder ser consultada, utilizada e partilhada entre docentes, famílias e órgãos de gestão.
No âmbito da Estratégia Global de Desenvolvimento do Currículo Nacional definida pelo Ministério da Educação, o Programa Metas de Aprendizagem consiste na concepção de referentes de gestão curricular para cada disciplina ou área disciplinar, em cada ciclo e nível de ensino, desenvolvidos na sua sequência por anos de escolaridade, entendidos de modo tendencial e passíveis de ajustamentos no interior da gestão autónoma de cada escola/unidade orgânica. Traduzem-se na identificação dos desempenhos específicos esperados dos alunos que demonstrem a efectiva concretização das aprendizagens pretendidas em cada área ou disciplina e nos domínios transversais, preconizadas nos documentos curriculares de referência (Currículo Nacional, quando exista, Orientações Curriculares e Programa ou Orientações Programáticas da Disciplina ou Área Disciplinar).
As Metas de Aprendizagem são definidas para o final de cada ciclo do Educação Básica (em que se inclui a Educação Pré-escolar) e do Ensino Secundário, sendo a sua progressão referenciada aos respectivos anos de escolaridade.













