Em 1997, a situação dos parques infantis e espaços de jogo e de recreio era pior do que má, morrendo crianças e sendo internadas muitas por traumatismos~e ferimentos acidentais. Nessa altura, o governo decidiu, através do ministro José Sócrates, criar um grupo de trabalho para o efeito e tornar lei as decisões técnicas deste.
Em consequência, a segurança dos referidos espaços aumentou enormemente e os acidentes desceram muito.
Em Maio deste ano, o Governo procedeu à revisão da Lei, estabelecendo o encerramento dos parques que não cumprem a legislação e que teriam de pagar coimas: ao encerrarem, deixam de ter de o fazer. Em Oeiras, por exemplo, fecharam 80 parques, por "dá cá aquela palha", reduzindo enormemente as oportunidades para brincar em meio urbano. Mais: as crianças irão procurar outros locais, menos organizados, com eventual aumento de risco e de perigo.
O excesso de zelo leva ainda a coisas quase surrealistas, como a multa por "não ter informação quanto à lotação do parque" ser sete vezes superior à multa decorrente da "amputação de um dedo de uma criança num equipamento perigoso"!
Outro aspecto errado, é que o valor das coimas não reverte para a implementação da segurança nos parques ou para a formação de técnicos.
Mário Cordeiro
Enfim. Coisas do absurdo!
2 comentários:
Isto é outro exemplo de como em Portugal muitas vezes o tão falado «Superior Interesse da Criança» não passa de falácia teórica desconectada da realidade. Penso que nos cabe enquanto pais e cidadãos exigir que se passe a conferir outros sentidos ao princípio assinalado.
Rosário
Claro que é mais fácil encerrar parques que melhorá-los. É notório que as crianças passam cada vez mais tempo em casa do que na rua com os seus iguais, não convivem, nem sequer sabem o nome de outras crianças da sua idade e que vivem no mesmo prédio.
Que crianças (e adultos) queremos formar do ponto de vista social?
Quando é que os pais começam a participar nas assembleias de freguesia, questionando os representantes do poder local?
Quando lhes exigirão uma nova postura e lhes cobrarão as suas faltas nos sucessivos actos eleitorais a que se candidatem? Será que mais uma vez poderemos dizer que temos os dirigentes (e respostas) que merecemos?
Luís Fonseca
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